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TRF1 — 00001438620134014003

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de FlorianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea23693358004875c11c3f154b76e7e665bdf0ddda20de78d3f70354723fb84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-10-25: Definitivo (TPU 246)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16: Petição (TPU 85)
2023-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-16: Publicação (TPU 92)
2023-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-12: Documento (TPU 581)
2023-05-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-23T11:38:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2013-02-21T14:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2013-11-19T12:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-19T12:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-12T14:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-24T15:00:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-24T17:33:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T13:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2014-08-19T14:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2014-09-15T12:48:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2014-11-26T13:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2014-11-26T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
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2015-03-30T11:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2015-04-22T10:40:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2015-08-04T17:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2015-08-04T17:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2015-11-10T13:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2013-01-23T17:19:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

2013-01-24T14:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
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2013-04-12T15:23:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

2013-04-12T15:24:29.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2013-05-20T15:28:52.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2013-05-23T15:17:52.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2013-08-13T10:32:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2013-09-12T11:18:37.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2013-09-18T09:21:36.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2013-10-17T16:21:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
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2013-11-07T11:05:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

2013-11-19T12:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2014-01-14T16:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
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```

2014-01-14T16:45:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2014-02-24T15:00:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2014-03-07T11:02:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

2014-03-24T17:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2014-08-01T17:23:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

2014-08-01T17:25:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2014-09-15T12:49:23.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2014-11-17T15:02:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

2014-11-26T13:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}

2015-01-22T10:19:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002414820154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / 04ª - Cuiabá
STJ — 00002382620144025112 — Recurso Especial · 2020-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001088120124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001634320134013400 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / 19ª - Brasília
TRF1 — 00001452320124013605 — Execução Fiscal · 2012-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / 04ª - Cuiabá
TRF3 — 00080052120114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00002133620184036117 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Floriano / PRESIDÃNCIA

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