TJMG — 04489778820118130145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca6e13407c83f5c7148080f4002ab38e144a3477fef273c588c1f0ace2a3064b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-01-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-03-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-04-02T08:54:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-04-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003021320128140044 — Carta Precatória Cível · 2012-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJRO — 70270023820178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003888120134058402 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPB — 00005938920098150561 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Vara Única de Coremas
- TJRN — 00058434720118200124 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003875320058260159 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJMG — 60268679120158130024 — Recurso Especial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011596320238230020 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Improbidade administrativa: condutas e sanções — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Improbidade administrativa: o que caracteriza esse ato ilícito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei de Improbidade: o que mudou desde 2021 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Improbidade administrativa exige dolo do servidor? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ADI 7236 no STF: Lei de Improbidade Administrativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada