Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000141620246260242

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 199ee3abd8e9ec7e8ebb03e030f887274d84f22df8a85a5af74b2af0113ab82c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-29 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25
Documento (TPU 581)
2025-03-24
Publicação (TPU 92)
2025-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-29T14:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  2. 2024-07-04T15:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  3. 2024-08-12T22:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  4. 2025-03-06T14:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  5. 2024-07-26T16:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  6. 2024-07-30T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  7. 2024-08-02T14:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  8. 2024-08-02T14:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  9. 2024-08-10T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  10. 2024-08-12T13:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  11. 2024-08-12T13:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  12. 2024-08-13T16:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  13. 2024-08-18T16:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  14. 2025-02-21T15:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  15. 2025-02-21T15:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  16. 2025-02-21T16:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  17. 2025-03-19T16:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  18. 2025-03-19T16:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  19. 2025-03-19T16:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  20. 2025-03-19T16:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  21. 2025-03-19T16:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  22. 2025-03-21T01:14:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  23. 2025-03-24T00:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  24. 2025-03-25T13:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  25. 2025-03-28T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  26. 2025-03-28T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  27. 2025-03-28T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  28. 2025-03-28T12:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  29. 2025-03-28T16:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  30. 2025-03-28T16:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  31. 2024-06-29T14:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  32. 2024-07-18T17:46:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  33. 2024-07-18T17:46:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  34. 2024-07-29T09:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  35. 2024-08-15T16:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  36. 2024-08-18T14:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  37. 2024-08-18T14:09:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  38. 2024-08-18T16:19:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  39. 2024-12-19T00:15:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  40. 2025-03-05T14:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica