Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000025820206240028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 379e47a38e4075b281572ad4ebcf918f55ca308440adb2626a55cc643ea210d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29: Definitivo (TPU 246)
2022-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29: Reativação (TPU 849)
2022-03-29: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-01: Definitivo (TPU 246)
2021-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-06-24: Reativação (TPU 849)
2021-06-24: Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-24: Conclusão (TPU 51)
2020-06-09: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-14T14:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-28T15:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-04-27T17:15:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-04-27T18:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-04-28T13:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-04-30T12:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-08T19:53:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-24T14:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-29T15:34:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-01-14T14:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-30T16:09:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-23T14:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-29T17:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-30T18:24:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-18T19:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-09T17:15:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-09T17:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-24T14:14:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-24T14:14:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-01T15:31:55.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-01T15:32:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-01T15:32:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-29T15:33:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-29T15:33:05.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-29T15:35:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-29T15:35:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-MA — 00000385420156100016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada