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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT5 00000381520165050122

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de CandeiasGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9e53c154839fa01198db439a7640ded5e57187d7219dd21d5adcf9b4de40616

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: a9e53c154839fa01198db439a7640ded5e57187d7219dd21d5adcf9b4de40616
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 271 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  3. 2018-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2018-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  5. 2022-09-06 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  6. 2022-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  7. 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  8. 2022-09-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  9. 2022-09-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  10. 2022-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  11. 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  12. 2022-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  13. 2022-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  14. 2023-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  15. 2023-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  16. 2023-11-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  17. 2023-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  18. 2024-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-06-02 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-06 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-19 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:53:34.744000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118173858
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a9e53c154839fa01198db439a7640ded5e57187d7219dd21d5adcf9b4de40616

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 271 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15
Definitivo (TPU 246)
2023-11-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-17
Conclusão (TPU 51)
2023-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Petição (TPU 85)
2023-08-01
Conclusão (TPU 15101)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-18
Conclusão (TPU 51)
2023-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Contratuais | Férias Proporcionais | Adicional de Periculosidade | Assiduidade

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 271. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-18T17:38:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  2. 2016-01-25T10:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  3. 2016-01-25T10:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  4. 2016-01-26T08:23:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  5. 2016-01-29T09:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  6. 2016-02-12T00:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  7. 2016-02-12T00:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  8. 2016-02-23T13:47:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  9. 2016-03-08T15:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  10. 2016-05-04T13:34:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  11. 2016-05-06T00:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  12. 2016-05-06T00:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  13. 2016-05-06T00:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  14. 2016-05-06T00:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  15. 2016-05-17T00:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  16. 2016-05-17T00:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  17. 2016-05-26T14:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  18. 2016-06-04T00:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  19. 2016-06-04T00:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  20. 2016-06-04T00:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  21. 2016-06-04T00:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  22. 2016-06-07T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  23. 2016-06-15T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  24. 2016-06-15T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  25. 2016-06-16T13:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  26. 2016-06-23T00:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  27. 2016-06-23T00:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  28. 2016-06-23T00:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  29. 2016-06-23T00:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  30. 2016-07-07T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  31. 2016-07-08T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  32. 2016-07-27T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  33. 2016-08-16T08:54:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  34. 2018-03-06T18:17:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  35. 2018-03-06T18:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  36. 2018-03-10T01:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  37. 2018-03-10T01:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  38. 2018-04-27T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  39. 2018-05-17T16:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  40. 2018-05-25T14:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19967",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.