Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000249520226050054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0021a3b428827c92dc79827401b8ed2d20fccae92baf9b55b2a2e91c2a4d4893

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18: Definitivo (TPU 246)
2022-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-16: Petição (TPU 85)
2022-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T08:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-07T13:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-08T09:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-08T09:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-17T14:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-24T08:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-24T10:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-24T10:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-30T09:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-12T09:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-12T14:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T10:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T10:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T10:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-16T09:20:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-18T08:24:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-08T08:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-08T09:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T01:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T01:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T01:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T01:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T01:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T01:23:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-11T01:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-11T01:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-15T03:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-15T03:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-15T03:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-24T10:07:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-25T02:17:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-25T02:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-25T02:17:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-30T05:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-30T05:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-30T05:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T10:45:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-14T01:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-14T01:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-14T01:43:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada