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TJAP — 00012345320238030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f842f17e0e8a04460d985db3143510087afdaf51a699d943b097c10318cea17c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Definitivo (TPU 246)
2024-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Recebimento (TPU 132)
2024-09-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-15: Remessa (TPU 123)
2024-08-14: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2024-08-14: Documento (TPU 581)
2024-08-14: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-12T10:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T12:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T10:52:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T19:11:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T15:13:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2023-06-12T11:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T19:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T19:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2023-02-27T12:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T13:21:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T11:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-12T10:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-26T12:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-26T12:22:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-26T12:22:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2023-05-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2023-05-29T14:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-02T15:13:51.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
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2023-06-02T15:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-12T11:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2023-06-15T14:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T11:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-21T11:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T19:46:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-14T19:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-08-14T23:39:03.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-09-15T19:47:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13396",
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2024-09-17T07:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T11:08:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T11:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-09-20T11:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-09-20T11:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-09-20T11:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-09-20T11:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187504720188090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPI — 00001803020188180027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJPI — 00001798620188180078 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJPB — 00006218120188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única de Sumé
TJAP — 00027391620228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJAP — 00027953020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08012677920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR

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