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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00001966020166090030

Classe: RepresentaçãoOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd0848a8158aa1abbc706c90b58252ba9ca19d36f5e087eb337ba94aa152eaf2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-21 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-09-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-10-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-10-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-21 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2016-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-05
Definitivo (TPU 246)
2016-11-05
Documento (TPU 581)
2016-11-05
Documento (TPU 581)
2016-10-27
Documento (TPU 581)
2016-10-26
Publicação (TPU 92)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-25
Publicação (TPU 92)
2016-09-25
Recebimento (TPU 132)
2016-09-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-24
Documento (TPU 581)
2016-09-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T02:37:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-05T07:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-24T01:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-05T07:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-27T04:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2016-09-21T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  8. 2016-09-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-09-21T02:37:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-09-25T08:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-05T07:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-09-21T10:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-26T05:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-21T02:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-25T08:28:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-09-21T10:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-10-26T05:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.