Wiki Jurídica

TJRS — 02556912920038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9440942c13e91f98866b9be043c323ee6533e6e11ede0bf50c6cfa2e850a50fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2020-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-29
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-16
Remessa (TPU 123)
2011-05-20
Recebimento (TPU 132)
2010-05-25
Recebimento (TPU 132)
2005-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2005-05-03
Recebimento (TPU 132)
2005-04-01
Recebimento (TPU 132)
2004-07-21
Recebimento (TPU 132)
2003-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T06:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-05-18T13:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-08-16T10:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2003-09-27T06:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2004-07-21T14:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-04-01T10:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-05-03T15:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-05-25T15:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-05-20T15:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-08-23T09:29:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2015-09-01T12:35:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-12-12T01:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-02-29T01:04:46.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica