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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — intervalo Interjonadas — TRT5 00000384720185050121

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AlagoinhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 246af9fed36585a0fafe10f86b4765c004389b3771128abb6720e7597def9e9f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5
  • Registro documental: 246af9fed36585a0fafe10f86b4765c004389b3771128abb6720e7597def9e9f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 246af9fed36585a0fafe10f86b4765c004389b3771128abb6720e7597def9e9f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-02 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2020-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2020-05-12 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2020-05-12 — Petição; Recurso adesivo (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2020-05-20 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2020-06-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2024-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2024-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2024-06-25 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2024-07-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2024-07-12 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2024-07-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  15. 2025-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2025-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2025-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2025-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-19 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:57:51.972000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180124090612
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 246af9fed36585a0fafe10f86b4765c004389b3771128abb6720e7597def9e9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2025-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-28
Definitivo (TPU 246)
2025-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-19
Conclusão (TPU 15101)
2025-02-19
Conclusão (TPU 51)
2025-02-19
Conclusão (TPU 51)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-10
Recebimento (TPU 132)
2024-07-30
Remessa (TPU 123)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-12
Petição (TPU 85)
2024-07-05
Publicação (TPU 92)
2024-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 477 da CLT | Divisor | Intervalo Intrajornada | Aviso Prévio | Turno Ininterrupto de Revezamento | Trabalho aos Domingos | Acordo - Comissão de Conciliação Prévia | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-24T09:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  2. 2018-01-25T13:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  3. 2018-02-09T00:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  4. 2018-02-19T13:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  5. 2018-02-24T14:14:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  6. 2018-03-08T11:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  7. 2018-03-13T00:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  8. 2018-03-13T00:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  9. 2018-03-13T08:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  10. 2018-03-17T00:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  11. 2018-03-17T00:42:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  12. 2018-03-21T00:29:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  13. 2018-03-27T00:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  14. 2018-03-27T00:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  15. 2018-03-27T00:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  16. 2018-08-09T10:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  17. 2018-08-14T13:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  18. 2018-08-28T01:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  19. 2018-08-28T01:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  20. 2018-08-28T01:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  21. 2018-08-28T01:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  22. 2018-08-28T01:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  23. 2018-08-28T01:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  24. 2018-09-11T00:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  25. 2018-09-11T00:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  26. 2018-09-11T00:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  27. 2019-03-21T11:44:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19966",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias"
  }
}
  28. 2019-03-21T14:19:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  29. 2019-03-21T14:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  30. 2019-03-21T14:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  31. 2019-03-21T14:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  32. 2019-03-25T09:36:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  33. 2019-04-05T13:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  34. 2019-05-13T12:50:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  35. 2019-05-16T13:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  36. 2019-05-20T16:24:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  37. 2019-05-24T12:40:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  38. 2019-06-17T11:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  39. 2019-06-17T11:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  40. 2019-06-19T16:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.