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TJSC — 50005382020198240119

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de GaruvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab98804fb06d0aff3abaf27becd06e123c999c6b40115a40ed6ec292f64e5219

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-20 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26: Custas (TPU 479)
2022-04-26: Custas (TPU 479)
2022-04-26: Custas (TPU 479)
2022-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-26: Remessa (TPU 123)
2022-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-21: Confirmada (TPU 12266)
2022-01-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-01-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-07: Conclusão (TPU 51)
2022-01-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-26T16:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2022-04-26T16:49:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2022-03-09T01:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-01-07T12:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2022-01-05T08:44:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-04T16:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2021-10-25T12:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-10-25T12:07:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-24T01:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-31T15:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2020-05-05T01:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-03-16T16:51:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-09T13:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-02-21T15:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2020-01-27T16:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-12-20T15:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2022-07-18T18:10:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2022-04-26T17:46:09.000Z — Custas (TPU 479)
2022-04-26T17:45:56.000Z — Custas (TPU 479)
2022-04-26T17:45:56.000Z — Custas (TPU 479)
2022-01-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-01-11T15:06:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2022-01-11T15:06:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
```
2021-09-25T03:00:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

2021-04-29T17:39:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2021-04-29T17:33:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
```

2021-02-03T17:10:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2021-02-03T17:10:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
```

2020-11-06T17:44:17.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2020-08-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-07-31T15:51:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2020-01-28T18:57:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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