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TRF3 — 50016137820194036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dced4d96a4fa9214cb683982c90f1daf7c5de03a3c4aee2c3c5cb821377880b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-07-26: Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2024-05-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-16: Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2024-05-16: Conclusão (TPU 51)
2023-10-18: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-09-25: Conclusão (TPU 51)
2023-08-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-26T17:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2019-02-26T17:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2019-02-26T18:02:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T18:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T15:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T17:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T17:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T14:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-29T10:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T20:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T15:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T17:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-05-16T13:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  }
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2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2024-05-16T16:13:11.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T17:31:18.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-04-01T16:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T12:10:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
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2019-05-10T18:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
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2019-05-13T15:12:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
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2019-06-05T19:48:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T17:08:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T15:57:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T17:57:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T17:57:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2022-05-05T18:03:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T20:01:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2022-08-04T08:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-09-05T14:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2022-09-11T19:48:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2022-11-28T11:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-03-07T09:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
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2023-03-07T19:23:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
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2023-07-11T08:53:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T16:52:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2023-09-25T19:28:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-10-18T18:07:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-05-16T13:39:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00000489420164036913 — Reclamação Pré-processual · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF3 — 00001447520174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF1 — 00002343120174013812 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002372920164014100 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª - Porto Velho
TRF6 — 00000997920184013813 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF6 — 00001058420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TRF3 — 00000101420184036913 — Reclamação Pré-processual · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF6 — 00000977820194013812 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO

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