STJ — 00002385120188260628

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96d256e5a26a42fdb6a8cf85ba232481361a4241ea0e74d474fe4a9a152857cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Remessa (TPU 123)
2022-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-09
Publicação (TPU 92)
2022-08-09
Petição (TPU 85)
2022-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-03
Recebimento (TPU 132)
2022-08-02
Não-Provimento (TPU 239)
2021-06-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-29
Conclusão (TPU 51)
2021-06-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-04T09:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2020-06-04T11:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-23T19:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-26T16:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-06-30T14:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2020-06-30T15:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  7. 2020-07-21T12:56:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  8. 2020-07-24T12:30:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
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  9. 2020-07-24T15:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  10. 2020-07-24T15:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  11. 2020-08-05T10:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-08-05T10:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-16T21:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2020-08-16T23:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2021-06-25T18:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer Falta de Interesse (MP)",
          "valor": 121
        }
      ]
    }
  16. 2021-06-29T09:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  17. 2021-06-29T10:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2022-08-09T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2022-08-29T14:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  20. 2020-05-28T16:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-06-25T05:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-07-21T13:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-07-24T15:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-08-04T05:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-08-04T18:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-06-25T05:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-06-25T05:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2022-08-02T16:01:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2022-08-03T11:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-08-09T05:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2022-08-26T15:51:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2020-06-23T19:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-06-24T19:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-06-26T16:53:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2020-06-30T14:58:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2020-07-21T11:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-07-21T11:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-08-03T21:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-08-04T11:37:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2021-06-24T12:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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