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TRE-TO — 06003274320246270017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52a88a253f1cf8bbdf30e548aee016ea7f230bae7af2ce9c6edfa5e838a00d31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04: Definitivo (TPU 246)
2024-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-26: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T11:23:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2024-11-22T10:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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2024-10-30T14:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T14:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T14:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
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2024-10-31T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
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}
```
2024-10-31T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-11-04T02:32:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T17:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:31:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T17:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T17:42:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-22T17:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T02:41:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T15:52:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T11:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T11:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T18:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T18:25:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-27T15:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
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2024-10-29T13:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}

2024-10-29T13:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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2024-10-29T13:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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2024-10-29T13:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}

2024-10-29T13:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}

2024-10-29T13:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}

2024-10-29T13:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}

2024-10-29T14:45:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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2024-10-30T14:00:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}

2024-10-30T14:39:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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```

2024-11-01T22:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
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  }
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2024-11-05T15:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16503",
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2024-11-05T15:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
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2024-11-09T21:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
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2024-11-22T17:19:13.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T17:19:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}
```

2024-11-25T17:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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2024-11-25T18:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}

2024-12-04T16:42:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
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2024-12-04T16:42:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16503",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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