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TRE-SP — 06000143020236260087

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c72535484e4857d487b2ca664c9e63461684fa1a94b0771f295cd3a9bf12c5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-17: Petição (TPU 85)
2023-04-12: Publicação (TPU 92)
2023-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-12: Publicação (TPU 92)
2023-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-08T11:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T17:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T14:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-24T17:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-01T17:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-16T15:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-01T03:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-04T13:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-10T13:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-10T13:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-10T13:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-10T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-12T01:17:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-12T01:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-12T01:17:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-12T01:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-18T04:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T04:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-18T16:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T18:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T11:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-02-22T19:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-02-22T19:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-04-10T12:23:33.000Z — Procedência (TPU 219)

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2023-04-10T12:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-04-17T14:10:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T18:47:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T18:47:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06006996920206020003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SP — 06000256020236260313 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
TSE — 06004645920206180035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / GABINETE STF3
TRE-SP — 06000256720266260406 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
TRE-SP — 06000255820266260021 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
TRE-RJ — 06000830920256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-MG — 06000119120236130328 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
TRE-CE — 06001215220216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ