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TRT21 — 00001877520265210005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51b24d8cca21e946ac905cd5a1621cd830de4799d4762dda5b3a95a6a7ab29d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-27 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-23: Remessa (TPU 123)
2026-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10: Petição (TPU 85)
2026-06-09: Publicação (TPU 92)
2026-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-09: Publicação (TPU 92)
2026-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-08: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-06-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-27T15:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-28T19:14:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-28T19:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-01T10:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-01T10:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-01T10:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T02:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-02T02:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T10:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T10:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T10:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T08:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T15:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T07:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-03-09T08:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-03-09T08:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
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2026-03-09T08:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Edital",
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2026-03-09T17:13:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2026-03-10T02:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2026-03-10T02:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T02:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-03-10T02:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-10T02:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-03-10T02:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-11T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2026-03-13T14:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-13T17:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2026-03-15T19:10:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-15T19:48:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-16T02:32:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-03-16T02:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-17T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-17T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-19T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-19T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-19T11:01:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-19T11:05:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-20T21:02:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-23T13:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-23T13:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22278",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT14 — 00001779720245140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT18 — 00004080920265180016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
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TRT9 — 00000644720165090010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT9
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TRT6 — 00000804320175060141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
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TRT9 — 00000643720255090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001587820265230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-07-07 · 2 referência(s) em comum
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