TJSE — 00495511720168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b94a9d494d725c177a3fe8624cc1d10cd034f99e577606993fc700c9c7e4f85e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2018-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-28
- (TPU )
- 2017-11-23
- (TPU )
- 2017-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-22
- (TPU )
- 2017-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-11
- (TPU )
- 2017-08-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-30T16:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-05T16:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-27T13:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-04T14:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-02T20:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-03-28T07:47:56.000Z — (TPU )
- 2017-11-23T11:25:51.000Z — (TPU )
- 2017-09-22T00:41:37.000Z — (TPU )
- 2017-09-11T07:59:51.000Z — (TPU )
- 2017-08-07T11:07:51.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T06:51:02.000Z — (TPU )
- 2017-07-01T00:41:13.000Z — (TPU )
- 2017-06-19T09:38:40.000Z — (TPU )
- 2017-05-29T08:41:27.000Z — (TPU )
- 2017-04-07T01:58:05.000Z — (TPU )
- 2017-03-27T12:57:51.000Z — (TPU )
- 2017-03-07T11:44:09.000Z — (TPU )
- 2017-01-10T10:01:50.000Z — (TPU )
- 2018-03-28T07:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-28T07:49:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-22T11:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-11T08:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-31T22:38:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-08-30T16:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-23T14:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-27T12:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-20T07:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-01T21:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-29T08:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-17T10:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-10T10:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-18T07:39:48.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-11-18T07:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-18T07:39:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056457919978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00032790820028240025 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00095792220118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056422719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 00014844420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRN — 00056370519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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