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TJRS — 02347813420108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7109c4beb6e9df7e6782f83c3a4e8c1659e42a73154a09fa9e4de5e6ae3aeb00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-08 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-04
Recebimento (TPU 132)
2016-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-27
Recebimento (TPU 132)
2016-07-22
Recebimento (TPU 132)
2016-07-22
Petição (TPU 85)
2016-07-18
Recebimento (TPU 132)
2016-07-15
Recebimento (TPU 132)
2016-07-14
Recebimento (TPU 132)
2014-07-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-08T10:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-17T14:34:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2013-03-08T11:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2014-07-18T14:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-07-22T14:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-08-04T14:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2013-05-28T15:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-05-28T16:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-07-05T16:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-03-26T15:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-14T15:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-15T13:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-18T13:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-22T14:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-27T12:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-04T14:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-04T15:49:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-02-16T08:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2022-02-09T01:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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