STJ — 00000041620198100067

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1db93202a356a2cd7f2c4204fa445c496cd64f482a83fea938a1dd1278739fb7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-04-25T15:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 40
       }
     ]
   }

2. 2019-04-25T18:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2019-04-26T15:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

4. 2019-04-26T15:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

5. 2019-04-26T15:34:29.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2019-05-21T16:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

7. 2019-05-22T08:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2019-06-04T10:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2019-06-04T12:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

10. 2019-06-04T15:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2019-04-26T17:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2019-05-31T16:12:59.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
13. 2019-06-03T05:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2019-06-12T18:25:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2019-06-12T18:25:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
16. 2019-05-21T16:52:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2019-05-31T16:12:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2019-05-31T18:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2019-05-31T20:57:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2019-06-04T10:08:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)