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TJCE — 00029384220048060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eacc12b97818e2075179b3f2933f52b01522b3dc9a83fd755caee94845779c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-18 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06: Definitivo (TPU 246)
2020-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12: Documento (TPU 581)
2020-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-02: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-02-21: Conclusão (TPU 51)
2019-11-07: Conclusão (TPU 51)
2019-11-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-08-16T08:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T11:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T12:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T13:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-11T10:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-08-18T18:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2006-04-27T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-09T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-01T16:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-21T08:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-25T07:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-08-18T13:14:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-03-02T11:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-29T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-07T12:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-24T09:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-08-27T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-17T15:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2008-06-17T08:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-24T09:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-26T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T10:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T16:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-07T09:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-07-07T15:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-07-01T09:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2017-06-29T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-09-17T10:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T12:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-31T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-08-14T11:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-10-03T00:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-10-06T11:41:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2005-05-25T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2014-01-13T12:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2015-04-23T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08028965620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJPR — 00000159120218160169 — Carta Precatória Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004819720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09002155520198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09021337020148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00001597720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09003747120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJDFT — 00226509320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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