Wiki Jurídica

TJRS — 02383311320058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b03f262f5b5419918c3bd3bde1166e5de4e05f73c6c8eec6e3971b6fd5c39785

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-10
Recebimento (TPU 132)
2020-09-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2020-05-13
Recebimento (TPU 132)
2020-05-13
Conclusão (TPU 51)
2020-05-13
Petição (TPU 85)
2017-02-14
Recebimento (TPU 132)
2017-02-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-11T08:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-13T13:01:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-09-22T10:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-11-16T10:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-01-30T14:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-05-13T17:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-05-13T17:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2006-02-13T09:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-01-11T18:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-08-10T10:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-10T11:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-10T12:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-22T10:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-20T17:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-16T10:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-02-07T17:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-02-14T11:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-13T17:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-25T16:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-08-25T17:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-09-10T13:34:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2020-09-10T13:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-09-18T18:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-09-18T18:14:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2023-02-15T01:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica