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TRE-BA — 06000248520216050101

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 101 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81762baf52e488fa9f01e50157f93c0ae3db1b6bbe2e180689159d312dcf9e0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Documento (TPU 581)
2021-10-20: Documento (TPU 581)
2021-09-28: Definitivo (TPU 246)
2021-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-27: Documento (TPU 581)
2021-09-27: Documento (TPU 581)
2021-09-27: Documento (TPU 581)
2021-09-21: Petição (TPU 85)
2021-09-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-22T11:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-26T13:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T14:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T10:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-08-31T13:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T13:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T13:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T21:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T11:43:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T10:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T10:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-15T10:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T08:25:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-09-16T08:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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2021-09-17T14:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T14:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T14:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T10:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-09-27T01:20:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30609",
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2021-09-27T01:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-27T01:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-20T14:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-20T14:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-28T08:25:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-22T11:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
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  }
}

2021-08-31T13:36:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-03T03:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-03T03:11:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-09T02:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-09T02:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-09T02:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-13T11:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T13:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-17T14:05:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-28T08:25:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-28T08:25:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-MA — 00000705920156100016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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