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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJSE 00003841720128250051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SIRIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96902920b0af67affec0e73435c1b59f1af9d654bd43de70b6f943f93a1850fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2012-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2012-11-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2013-03-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2013-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2013-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2013-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2013-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2013-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2013-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2013-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2013-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2013-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2013-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2013-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Poluição» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que questão do assunto «Poluição» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-28 no assunto oficial «Poluição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-05 a 2015-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-07
(TPU )
2015-06-13
Definitivo (TPU 246)
2013-12-02
Definitivo (TPU 246)
2013-11-13
Documento (TPU 581)
2013-11-05
(TPU )
2013-11-05
(TPU )
2013-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-14
(TPU )
2013-08-13
(TPU )
2013-08-02
Decisão (TPU 3)
2013-07-22
Recebimento (TPU 132)
2013-07-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-19T08:37:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-11-27T09:09:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-07-07T07:46:02.000Z — (TPU )
  4. 2013-11-05T20:26:44.000Z — (TPU )
  5. 2013-11-05T08:40:21.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-14T11:01:31.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-13T12:41:07.000Z — (TPU )
  8. 2013-07-19T09:11:55.000Z — (TPU )
  9. 2013-07-01T11:59:32.000Z — (TPU )
  10. 2013-06-05T10:10:53.000Z — (TPU )
  11. 2013-05-03T10:01:49.000Z — (TPU )
  12. 2013-04-26T08:52:49.000Z — (TPU )
  13. 2013-04-05T12:16:28.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-05T11:52:07.000Z — (TPU )
  15. 2013-03-12T20:50:55.000Z — (TPU )
  16. 2013-03-07T12:09:22.000Z — (TPU )
  17. 2013-02-08T08:04:22.000Z — (TPU )
  18. 2012-11-21T21:31:00.000Z — (TPU )
  19. 2012-11-09T08:36:50.000Z — (TPU )
  20. 2015-06-13T10:24:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-12-02T11:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2013-11-13T12:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-10-14T12:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-08-02T10:28:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-07-22T09:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-07-22T09:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-07-11T12:16:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-07-10T11:57:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-07-01T12:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-06-28T11:48:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2013-06-14T10:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-04-05T13:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-03-19T08:37:36.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18163",
    "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  34. 2013-03-15T11:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-03-11T08:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-02-22T11:34:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-02-22T11:32:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-02-14T11:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-02-14T11:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-11-28T10:18:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.