TJRS — 02454412920068210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b2cde18952c775023f1015f4b81baeffbfc14b6ccc8604f52ce651eb344a27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-30 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-30T15:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-31T10:05:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-10-14T16:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-07T10:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-19T11:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-07T14:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-21T13:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-21T13:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-07-13T17:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-21T14:23:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2007-01-11T10:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-07T16:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-30T10:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-25T15:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T15:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T16:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T17:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T16:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T16:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-07T10:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-27T17:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T15:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21T14:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21T14:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T10:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-15T13:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-27T14:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-27T14:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-30T17:22:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-30T17:27:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-30T17:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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