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TRF3 — 50001213020194036119

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 352b31fcf7140bd3f3bcc814f38faf67e8a04744a937040af467c884ca8f84c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-21: Conclusão (TPU 51)
2023-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-18: Conclusão (TPU 51)
2022-09-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-14: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-15T16:14:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2019-01-16T13:04:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2019-05-29T16:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2020-05-29T12:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2021-09-13T11:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2022-10-18T15:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2024-03-21T13:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2021-09-15T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```

2019-05-29T18:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2020-06-01T18:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2020-06-01T19:51:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2020-06-01T19:51:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2021-09-14T02:40:51.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2021-09-14T02:40:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2021-09-14T17:58:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```
2022-09-16T14:12:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```
2022-09-16T14:12:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```

2022-10-18T17:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2023-05-09T15:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

2024-04-19T19:54:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```
2024-04-19T19:54:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```
2024-04-29T15:51:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}
```

2024-04-29T15:51:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14012",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00022584520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00023464920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002254020194013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 20ª - Salvador
TRF3 — 00022247020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000861320194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TRF1 — 00002257020194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 20ª - Salvador
TRF1 — 00002265620194013821 — Execução Fiscal · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 02ª Ipatinga
TJTO — 00045531520148272737 — Execução Fiscal · 2014-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

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