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TJTO — 00042142220158272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c3c5b4bca47e3c3a57482a8433b86260d0a83ee5a7bfcfa7fc6b253eda94699

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-13 a 2018-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-28: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-23: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-15: Conclusão (TPU 51)
2018-05-15: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-13T10:03:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-08-13T10:03:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-08-28T10:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-09-10T09:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T09:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2015-10-26T16:55:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T15:38:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T10:48:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T10:41:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T10:26:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T11:35:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T13:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5278",
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2018-05-23T09:31:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-08-28T15:19:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-08-28T15:28:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-09-03T17:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T14:13:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T10:26:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T16:48:34.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T10:04:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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```

2018-04-18T10:29:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-04-20T14:43:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-05-05T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-05-18T15:28:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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}
```

2018-05-22T16:51:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-05-22T16:51:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T09:18:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-05-28T08:50:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-06-21T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-06-26T15:02:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
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  }
}

2018-06-26T15:02:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 04619054020198130000 — Recurso Especial · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vice-Presidência
TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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