Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000049620236170099

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2db09905956f2d76c07e82bd656a1324bd7ad1ecf47b65c1cc50abb54ff9224b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-16 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18: Petição (TPU 85)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-16T11:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T12:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-31T10:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T11:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T09:57:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T10:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T10:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T10:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T10:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T02:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-21T02:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T23:45:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-25T03:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-25T03:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-25T03:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T10:52:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T10:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T11:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T11:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T11:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T23:32:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-03T07:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-03T07:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-03T07:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-05T02:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-05T02:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-14T04:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-14T04:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-14T04:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T03:49:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T08:33:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T08:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T08:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T15:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T11:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-17T16:35:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-17T16:36:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-03T07:39:43.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-03T07:40:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada