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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000934220125030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46715c97825e1d8dd9cf360d769cf347185c0f28aafdfc00cf5f8266121b0411

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 46715c97825e1d8dd9cf360d769cf347185c0f28aafdfc00cf5f8266121b0411
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-07-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-07-08 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2013-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-07-26 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2013-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2013-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2013-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2013-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2014-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2014-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-12-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2018-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:35.582375836Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 46715c97825e1d8dd9cf360d769cf347185c0f28aafdfc00cf5f8266121b0411

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2018-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-12-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-08-23
Conclusão (TPU 51)
2013-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-26
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-07-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  31. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.