Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000969320226180095

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26bc324855d4c961c82ea0df40d6883fc50d9445aa0dd2ff72af68067e44070f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31: Definitivo (TPU 246)
2023-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28: Publicação (TPU 92)
2023-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28: Petição (TPU 85)
2023-03-27: Documento (TPU 581)
2023-03-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T14:27:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-11-25T12:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-23T09:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-11-30T13:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-12-05T08:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-12-05T08:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-12-05T08:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-12-06T13:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-12-06T13:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-12-08T01:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
```

2022-12-08T01:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-12-08T07:48:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-12-13T08:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-12-13T10:18:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-10T08:24:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-10T08:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-10T08:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-22T11:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-23T14:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-23T14:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-23T14:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-27T07:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-28T11:15:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-28T12:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
```

2023-03-28T12:46:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-31T03:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-31T03:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-31T03:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-31T03:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-31T09:39:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-11-22T14:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2022-11-28T06:44:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-23T14:12:24.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-23T14:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-31T09:39:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

2023-03-31T09:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000778920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-GO — 06000298220246090007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-TO — 06007298420206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-GO — 06000292220246090027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
TRE-PI — 06002146920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-MG — 06000094520246130245 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara
TRE-AM — 06003877920246040009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 9 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000287320246090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada