Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000935020115030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55f5164c17cbb5efbef96c8232fa3197ad22f69a027dc95038b3d61dab63e376

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 55f5164c17cbb5efbef96c8232fa3197ad22f69a027dc95038b3d61dab63e376
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2012-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2012-11-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2013-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2014-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2014-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2015-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2015-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2015-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2016-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2016-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2016-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2016-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2016-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-11-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:37:48.205365607Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 55f5164c17cbb5efbef96c8232fa3197ad22f69a027dc95038b3d61dab63e376

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2016-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-26
Recebimento (TPU 977)
2016-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-28
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Vale Transporte | intervalo Interjonadas | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-07-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2011-10-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-11-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.