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TRE-TO — 06003275820246270012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7cb59e22502d77ea17706cd81894320e2f8b3d67817aef3b1cd6fa567ac9032

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-16: Definitivo (TPU 246)
2025-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-11: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T16:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-09-14T17:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T17:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T11:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T11:01:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-21T02:31:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-21T02:31:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-26T08:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T08:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T08:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-27T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-28T00:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-31T02:37:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-26T09:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T09:45:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-02T14:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T02:31:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-12-11T11:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T11:58:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
```

2024-12-11T11:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-12-15T02:30:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-16T14:57:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T16:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T16:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:42:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:18:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-09-17T10:53:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T10:54:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-09-17T11:02:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T14:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-25T15:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-25T15:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
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2024-10-25T15:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

2024-10-25T15:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
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2024-10-25T15:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

2024-10-25T15:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

2024-10-25T15:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

2024-10-25T15:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

2024-10-25T15:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

2024-10-25T15:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 55ª Zona Eleitoral
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL

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