Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00001690620178260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb4a06e3d22dcaf06fd9002546a33013601fcc5047d74ca5d2726f57f398d98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 233 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  3. 2021-03-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  4. 2021-03-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  5. 2021-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  6. 2021-07-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  7. 2021-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  8. 2021-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  9. 2021-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  10. 2022-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  11. 2022-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  12. 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  13. 2022-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  14. 2022-03-09 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  15. 2022-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  16. 2022-03-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  17. 2022-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  18. 2022-05-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05
Definitivo (TPU 246)
2022-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Documento (TPU 581)
2022-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03
Petição (TPU 85)
2022-03-02
Documento (TPU 581)
2022-03-02
Documento (TPU 581)
2022-03-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-13T17:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-01-13T17:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-01-16T14:48:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-01-16T14:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-01-17T11:19:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-01-24T13:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-01-24T13:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-01-30T15:51:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-04-25T12:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-04-26T11:09:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-05-03T11:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-05-03T12:13:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-07-12T12:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-07-12T17:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-07-19T15:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-07-19T15:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-07-24T16:27:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-08-23T14:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-08-23T15:11:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-08-23T17:33:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-08-28T14:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-28T14:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2017-09-01T09:53:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
          "valor": 91
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
          "valor": 91
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  24. 2017-09-04T09:58:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-09-04T09:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2017-09-04T10:56:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-09-04T17:18:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-09-15T13:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-09-15T14:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-10-19T16:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-11-22T14:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2017-11-22T16:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-11-30T14:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-12-13T09:36:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2017-12-13T09:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2017-12-13T09:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-12-13T16:52:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-12-15T15:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-12-15T15:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-01-09T12:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.