Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00001690620178260191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb4a06e3d22dcaf06fd9002546a33013601fcc5047d74ca5d2726f57f398d98
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 233 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2021-03-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2021-03-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2021-07-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2021-07-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2021-07-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2021-07-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2021-11-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2022-03-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2022-03-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2022-03-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2022-03-09 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2022-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2022-03-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2022-05-05 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2022-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-13T17:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-13T17:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-16T14:48:35.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-01-16T14:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17T11:19:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-24T13:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T13:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-01-30T15:51:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-25T12:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26T11:09:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-03T11:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-03T12:13:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-07-12T12:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-12T17:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-19T15:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-19T15:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-07-24T16:27:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-08-23T14:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-23T15:11:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-23T17:33:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-28T14:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-28T14:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-01T09:53:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-09-04T09:58:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-04T09:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-09-04T10:56:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-04T17:18:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-15T13:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-15T14:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-19T16:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-22T14:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-22T16:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-30T14:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-13T09:36:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-12-13T09:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-12-13T09:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-13T16:52:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-15T15:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-15T15:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-09T12:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00084398720158260191 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJSP — 00034844220178260191 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- TJSP — 00085593320158260191 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- TJDFT — 00141036620168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00063720720168070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJES — 00000858420248080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI