TJPR — 40000560520238160109

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU PEDRO LUIS SANSON CORATGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a334c5beeacee6e755942ec2a5f9e750b4f459bd3e73242eeaca425fd9d73b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-10-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-06
Recebimento (TPU 132)
2023-10-06
Confirmada (TPU 12283)
2023-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-03
Documento (TPU 581)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-02
Não-Provimento (TPU 239)
2023-10-02
Documento (TPU 581)
2023-09-02
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Substituição da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-31T16:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-05-31T16:37:59.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2023-05-31T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-05-31T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-06-06T15:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-07-18T11:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-07-18T11:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2023-07-18T15:23:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  9. 2023-07-18T15:23:56.000Z — Remessa (TPU 982)
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      ]
    }
  10. 2023-07-18T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  11. 2023-07-18T15:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  12. 2023-08-22T17:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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  13. 2023-10-02T20:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 117
        }
      ]
    }
  14. 2023-10-03T17:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-10-03T17:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2023-05-30T17:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-05-31T12:19:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2023-05-31T16:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-05-31T16:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2023-05-31T18:00:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2023-06-06T15:11:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2023-06-11T00:24:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-06-12T13:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2023-06-12T14:10:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2023-06-23T00:20:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2023-07-18T11:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2023-07-18T11:53:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2023-07-18T15:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2023-07-18T15:23:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2023-07-18T15:23:58.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  31. 2023-07-18T15:39:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2023-07-18T17:00:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2023-07-29T00:10:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-08-21T22:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-08-21T22:05:15.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  36. 2023-08-22T17:58:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  37. 2023-08-22T17:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2023-08-22T23:30:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2023-09-02T00:16:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-10-02T11:15:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.