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Recurso contra Expedição de Diploma — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-AM 00002993020166040055

Classe: Recurso contra Expedição de DiplomaOrgao: Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9a421c7050da2f8f2ae11f99306bd7d3ec096005a3ebff8e3916bbe420f3617

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-04-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-06-14 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-10-18 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2017-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-10-31 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2019-08-20 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-06-03T14:23:11.910000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9a421c7050da2f8f2ae11f99306bd7d3ec096005a3ebff8e3916bbe420f3617

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Remessa (TPU 123)
2018-02-16
Publicação (TPU 92)
2017-10-31
Provimento (TPU 237)
2017-10-20
Publicação (TPU 92)
2017-10-18
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-06-14
Apensamento (TPU 135)
2017-04-27
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Publicação (TPU 92)
2017-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)
2017-04-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Eleição | Inelegibilidade | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-01T12:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "2:tipo_de_distribuicao_redistribuicao:2:sorteio",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  2. 2017-04-17T09:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  3. 2017-04-17T09:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  4. 2017-04-17T09:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:36:para julgamento",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  5. 2017-04-17T10:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  6. 2017-04-17T10:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  7. 2017-04-17T10:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:36:para julgamento",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  8. 2017-04-24T08:39:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  9. 2017-04-24T08:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:36:para julgamento",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  10. 2017-04-27T09:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:36:para julgamento",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  11. 2017-06-14T13:53:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  12. 2017-10-18T12:21:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  13. 2017-10-20T09:40:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  14. 2017-10-31T12:27:06.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  15. 2018-02-16T10:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  16. 2019-08-20T11:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}
  17. 2017-04-19T11:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22316",
    "nome": "Gabinete Jurista 1 - Desembargador Eleitoral  Luís Felipe Avelino Medina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.