Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06001253420226150029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d701dbcd5ee776fd9fb391628a17901bb0413140000e0bb38a955bf3632427a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21: Definitivo (TPU 246)
2023-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Publicação (TPU 92)
2023-03-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13: Documento (TPU 581)
2023-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T14:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-11-23T10:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-12-07T15:13:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-12-07T15:13:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-12-07T15:15:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-12-07T15:15:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-12-15T07:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-02-10T09:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-08T11:51:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-08T11:51:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-08T11:53:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-08T11:53:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-11-30T12:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-11-30T12:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-12-15T04:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-12-15T04:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-01-25T09:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-01-25T09:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-02-10T09:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-02-15T14:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-02-15T14:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-02-15T14:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-02-17T09:06:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}
```

2023-02-17T09:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-02-24T11:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-03T04:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-03T09:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-03T09:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-11T03:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-11T05:16:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-13T09:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-13T10:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-13T11:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-13T11:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-13T11:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-14T03:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}
```

2023-03-14T03:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2023-03-21T09:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-11-22T14:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-11-25T09:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003226620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000474620246050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003219220246200029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000792720256190062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-RN — 06003209620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002712820246150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-ES — 06004592820246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002755320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada