TJAC — 00005584320158010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a94ff79175921b9919645cf51f3149010a8c438aef99f3cbfe3da4e1e0aa5fd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2019-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-28
Documento (TPU 581)
2019-01-28
Definitivo (TPU 246)
2019-01-14
Documento (TPU 581)
2019-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-09
Documento (TPU 581)
2019-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-28
Documento (TPU 581)
2018-08-03
Documento (TPU 581)
2018-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-19T11:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-28T15:25:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2015-01-19T15:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-01-19T10:36:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2015-01-19T12:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2015-03-19T12:22:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  7. 2015-03-19T12:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2015-04-08T17:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2015-04-06T18:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-04-12T19:37:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2015-04-12T19:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-04-10T13:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2015-04-10T10:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2015-04-10T10:51:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2015-04-10T10:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2015-07-01T10:32:41.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  17. 2015-07-15T17:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2015-08-25T09:59:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2015-08-25T10:10:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 0
        },
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          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  20. 2015-08-25T09:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  21. 2015-08-13T10:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2015-08-13T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2015-08-13T10:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2015-08-13T10:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2015-08-27T10:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2015-08-20T12:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  27. 2018-07-16T14:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  28. 2018-07-17T12:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  29. 2018-07-03T19:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2018-07-03T15:19:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2018-07-03T17:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-07-03T15:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2018-08-02T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2018-08-02T12:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-07-30T11:31:26.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  36. 2018-07-30T11:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-08-03T10:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2018-09-28T11:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2018-09-28T11:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2019-01-09T11:17:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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