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Execução Fiscal — Taxas — TJAL 00436915020118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e974ec9adc14859a8f93834bbcc146d779cd68dca03cde018329f96ca9937561

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e974ec9adc14859a8f93834bbcc146d779cd68dca03cde018329f96ca9937561
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2015-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2015-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-10-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2015-10-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2016-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-01-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-04-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-03-05T01:28:22.616000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110915113326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e974ec9adc14859a8f93834bbcc146d779cd68dca03cde018329f96ca9937561

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-03-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02
Provisório (TPU 245)
2022-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-01-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-31T20:57:21.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-02-19T16:02:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2013-04-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2014-02-06T18:31:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-09-03T18:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2012-02-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-04-16T18:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-10-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-09-04T07:56:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-02-03T16:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2015-10-14T18:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-10-14T18:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2015-10-14T18:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2015-10-14T18:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2015-10-14T18:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2015-10-14T18:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2015-10-14T18:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2015-10-14T18:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2018-01-19T13:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2014-02-06T17:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2014-02-05T14:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-02-02T18:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2023-08-31T23:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2012-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2015-10-02T11:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2014-03-11T16:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2015-10-14T18:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2015-10-14T18:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  31. 2016-07-27T04:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  32. 2017-08-22T14:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  33. 2015-10-14T17:55:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2017-08-01T15:13:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2020-04-23T16:56:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2020-04-23T16:56:06.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  37. 2023-03-02T13:29:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2020-04-23T16:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2024-02-19T16:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2022-05-10T20:06:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.