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TRE-BA — 06000247720206050115

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 115 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4ae73a9188e65391a54136c049ab6ea498b4e201a481aca1ad3a75f5369a92e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-24 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17: Definitivo (TPU 246)
2020-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06: Procedência (TPU 219)
2020-08-06: Petição (TPU 85)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-24T12:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-04-27T22:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-10T16:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T16:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-05T16:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-08-05T20:07:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-06T12:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-06T15:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-06T15:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2020-08-06T15:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-06T17:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-06T17:12:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2020-08-17T11:03:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2020-04-24T12:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T10:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T00:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-14T00:20:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2020-07-18T02:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-18T02:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-06T15:37:14.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-08T02:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-08T02:21:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-14T04:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-14T04:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-14T04:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-17T11:56:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-17T11:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

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