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TJDFT — 00063287120148070005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4bda65c94f0b09efb3cc461788eebdf9ae06b95a453d7cd4aac93cd1930dc0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-05 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14: Definitivo (TPU 246)
2020-08-14: Arquivamento (TPU 12430)
2020-07-14: Documento (TPU 581)
2020-07-14: Documento (TPU 581)
2020-07-14: Documento (TPU 581)
2020-07-14: Documento (TPU 581)
2020-06-15: Documento (TPU 581)
2020-06-15: Documento (TPU 581)
2020-05-28: Documento (TPU 581)
2020-05-28: Documento (TPU 581)
2020-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-05T09:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-21T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T17:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-22T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-22T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T14:23:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T14:23:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
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2015-12-09T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T14:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-01-29T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-02-19T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2016-02-19T17:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-03-09T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2016-03-10T14:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
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}

2016-05-17T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2016-05-17T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "43189",
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  }
}

2016-05-23T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
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2016-05-23T16:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2016-05-25T19:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2016-06-09T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
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  }
}

2016-06-09T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2016-06-21T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2016-06-24T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2016-07-05T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2016-07-13T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2016-07-28T15:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00059122220138130151 — Recurso Especial · 2020-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00002622820188180135 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJES — 00001471920148080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJDFT — 00074720920168070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
TJPE — 00000187620138171340 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
TJPR — 00124924520168160130 — Apelação Criminal · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI
TJPR — 00009125320128160099 — Apelação Criminal · 2021-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI
STJ — 00002390920158260574 — Recurso Especial · 2018-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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