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TJMT — 00001890620138110045

Classe: Execução FiscalOrgao: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa5de505b6161b87fe0a9f21df31543235bd9d36d78852162d70d53ff1110861

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25: Documento (TPU 581)
2023-09-18: Recebimento (TPU 132)
2023-09-18: Remessa (TPU 123)
2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-25: Petição (TPU 85)
2023-05-16: Petição (TPU 85)
2023-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-17T14:50:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T16:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-04T20:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-15T15:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-20T15:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-08T17:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-17T18:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-24T16:10:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T17:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-22T13:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T17:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T17:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-11T15:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T17:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T16:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T12:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T16:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T17:20:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T14:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-07-09T18:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T15:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T14:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T16:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-15T14:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T17:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-11-12T17:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7779",
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2020-10-07T14:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7779",
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2020-10-07T14:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
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2020-10-07T14:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
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  }
}

2020-10-08T11:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2021-01-07T17:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
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  }
}

2021-01-07T17:51:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2021-01-11T13:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2021-02-16T14:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2021-06-15T17:11:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2021-06-15T17:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2021-06-17T06:46:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}
```

2021-06-17T06:46:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

2021-06-30T18:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7779",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003424820098110055 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJMT — 00000277220148110078 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJRS — 00006143620118210106 — Execução Fiscal · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003416120108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00012611220038210106 — Execução Fiscal · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00440314320028210142 — Execução Fiscal · 2001-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPR — 00000169120228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJRN — 00039135720128200124 — Execução Fiscal · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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