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TRE-MT — 00000765220196110031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0468aca6e5d3bb87ee5032256cc70cf1e907f9af43200680f447b7ef2638fabd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-28 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-13
Publicação (TPU 92)
2019-11-11
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-02
Documento (TPU 581)
2019-07-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-28T08:29:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-28T08:35:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-07-11T11:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-08-02T07:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T13:01:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-08-06T07:47:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-11-13T06:49:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-11-26T13:02:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-06-28T08:18:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-06-28T08:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-10-30T09:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-11-11T07:40:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  13. 2019-12-02T15:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-02-21T10:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-28T12:58:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-28T13:01:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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