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TJPA — 00001730820158140301

Classe: UsucapiãoOrgao: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac3a3a8d2e10b932a68f9ee94b401c1fa14fdf0346bac06b154f59194eaa04c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2024-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Definitivo (TPU 246)
2024-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-19: Petição (TPU 85)
2024-10-15: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-10: Conclusão (TPU 51)
2024-08-21: Documento (TPU 581)
2024-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12: Petição (TPU 85)
2024-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-07T13:15:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-02-07T09:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-05-04T09:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-10-25T14:44:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-07-28T08:26:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-09-09T10:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-09-09T10:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-09-13T01:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-09-13T01:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-10-03T14:47:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-10-08T04:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-12T09:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-24T20:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-24T20:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-28T09:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-28T09:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-30T00:43:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-30T00:43:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```
2023-03-30T00:43:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-03-31T12:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-05-01T06:11:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-11T00:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-11T00:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-15T21:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-15T21:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-16T11:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-20T07:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-21T00:07:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-06-21T00:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-14T00:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-14T00:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-21T10:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-22T02:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-22T02:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-08T10:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-01-12T12:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-01-12T12:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-01-18T09:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-01-18T12:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-01-26T05:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPB — 00006582520158150351 — Usucapião · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003357320138110101 — Usucapião · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003360219998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
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Usucapião de 10 anos: moradia ou obra produtiva no imóvel — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 985 do STJ: Usucapião Extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.946.830 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.039.068 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.051.106 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.083.514 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada