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Execução Fiscal — Taxas — TJAL 00436196320118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ee35a79cb84f34fa913e3df2ee9209317189f1a67f7f9389d3ec06efe143631

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0ee35a79cb84f34fa913e3df2ee9209317189f1a67f7f9389d3ec06efe143631
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2012-04-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-04-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-02-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-04-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-07-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-08-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-09-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12
Publicação (TPU 92)
2023-09-11
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Desistência (TPU 463)
2023-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-02
Documento (TPU 581)
2023-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-29
Petição (TPU 85)
2022-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2015-08-18T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2013-09-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-05-22T08:14:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2015-02-02T13:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-08-17T12:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-08-17T14:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-11-18T11:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-08-07T07:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-09-11T19:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2012-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2015-02-19T11:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-07-17T14:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-09-29T11:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2016-08-17T13:57:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  17. 2022-07-26T11:27:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2023-08-02T14:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2022-08-06T00:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-07-26T11:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-09-11T14:43:08.000Z — Desistência (TPU 463)
  22. 2022-05-26T13:04:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-02-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-04T11:30:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-02-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  26. 2015-02-10T10:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-04-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2015-04-10T08:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2023-09-11T10:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2023-09-12T09:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2024-02-23T23:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2024-02-22T23:06:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2015-09-08T13:25:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2013-04-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-04-10T12:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-07-26T11:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.