TJSE — 00497157920168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e198f0cad5f471a331cb91b03fcecc405ed694087ac3edbca33c620bd1a1417e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2018-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-08
- (TPU )
- 2018-01-30
- (TPU )
- 2018-01-26
- (TPU )
- 2018-01-26
- (TPU )
- 2017-12-15
- Desistência (TPU 463)
- 2017-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-30
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-23T17:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-29T14:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-20T11:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-08T14:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-12T16:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-02-08T00:50:12.000Z — (TPU )
- 2018-01-30T12:20:46.000Z — (TPU )
- 2018-01-26T09:22:01.000Z — (TPU )
- 2018-01-26T09:21:22.000Z — (TPU )
- 2017-11-30T09:29:30.000Z — (TPU )
- 2017-10-19T09:24:33.000Z — (TPU )
- 2017-09-14T13:31:38.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T01:48:17.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T10:56:45.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T10:55:23.000Z — (TPU )
- 2017-06-22T12:11:56.000Z — (TPU )
- 2017-05-13T01:53:31.000Z — (TPU )
- 2017-05-02T11:45:48.000Z — (TPU )
- 2017-05-02T11:28:51.000Z — (TPU )
- 2017-04-11T10:16:54.000Z — (TPU )
- 2017-02-22T02:29:27.000Z — (TPU )
- 2017-02-09T11:36:50.000Z — (TPU )
- 2017-01-10T10:12:32.000Z — (TPU )
- 2018-03-28T08:00:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-28T08:00:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-28T07:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-15T09:19:49.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-12-12T08:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-12T08:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-11-16T10:43:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-19T09:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-22T12:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-02T11:52:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30T08:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-02T11:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-11T10:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-10T10:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-18T09:45:55.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-11-18T09:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-18T09:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198609520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRN — 00037201820078200124 — Procedimento Comum Cível · 2007-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00198414119968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJPB — 00006639320058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TJRS — 00050248720158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197601920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00280504320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00281405120188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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