TJSC — 50108495220218240167

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ca2e1d40a2ab0adc41dc663e4e55b52bad0a75708b5b3a41cf5c8ae21e3735

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-01-19T10:25:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

2. 2022-12-02T18:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2022-11-25T13:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2022-11-25T09:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

5. 2022-10-24T18:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2022-03-30T13:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
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       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

7. 2022-03-29T15:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2021-12-14T20:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

9. 2021-10-05T15:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

10. 2021-10-05T14:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }

11. 2023-01-19T10:26:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }

12. 2022-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
13. 2022-11-03T15:57:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }

14. 2022-11-03T15:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }

15. 2022-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
16. 2022-02-04T19:19:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }

17. 2022-02-04T19:19:56.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }

18. 2021-10-05T18:23:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }