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TJSC — 09001813720188240119

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de GaruvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cce8391b6b8a22dfbba3b162dd8f797fc2e6442ac5fe0f150ea34e8df010884c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-21 a 2021-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-01-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26: Custas (TPU 479)
2020-11-26: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-26: Documento (TPU 581)
2020-11-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20: Remessa (TPU 123)
2020-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-23: Confirmada (TPU 12266)
2020-09-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-26T17:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-20T18:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2020-11-20T18:19:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2020-10-17T01:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-12T16:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2020-09-11T12:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-08T01:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-26T02:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2020-04-21T03:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-12-20T00:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-12-06T01:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-10-20T04:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-07-04T05:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-05-26T11:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-04-20T10:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-04-10T14:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-04-03T15:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-04-03T15:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-03-24T17:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2018-12-24T08:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2018-12-14T14:48:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2018-11-16T13:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2018-10-24T23:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2018-10-24T23:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2018-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2018-09-25T17:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2018-09-21T17:10:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2018-09-21T17:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2021-04-18T17:20:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2021-01-18T15:00:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2020-11-26T17:54:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-26T17:54:04.000Z — Custas (TPU 479)
2020-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-09-13T13:24:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2020-09-13T13:24:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
```
2020-09-11T14:08:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
```
2020-08-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-07-26T02:05:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2019-05-26T11:38:12.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

2019-04-10T11:09:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00002389720134058306 — Agravo em Recurso Especial · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garuva / VARA CÍVEL

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