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TJGO — 00003880920208090087

Classe: Execução da PenaOrgao: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23c0dcdb29df84fa9ec2a7938e753868600830c0b8f084b7c1ba66e4529f51fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 451 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09: Definitivo (TPU 246)
2025-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Mandado (TPU 106)
2025-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27: Documento (TPU 581)
2025-03-24: Custas (TPU 479)
2025-03-21: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-20: Petição (TPU 85)
2024-08-30: Definitivo (TPU 246)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 451. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T16:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-31T14:31:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-05-31T15:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-31T15:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-31T16:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T08:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T09:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T09:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-01T11:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T11:20:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T11:26:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T11:27:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T13:04:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T13:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T10:52:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T12:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-08T20:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T14:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T14:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-10T08:01:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "13709",
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  }
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2020-06-10T12:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
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2020-06-10T14:29:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-06-16T11:10:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-06-16T15:26:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
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  }
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2020-06-16T16:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
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2020-06-17T08:04:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

2020-06-22T09:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

2020-06-23T07:30:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
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  }
}

2020-06-23T16:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

2020-06-23T16:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

2020-06-25T15:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

2020-06-25T15:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

2020-06-26T11:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

2020-06-26T12:36:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

2020-06-26T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

2020-07-01T09:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

2020-07-01T09:47:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13709",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000306220018170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJDFT — 00235867720128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPB — 00006667120128150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / Vara Única de Areia
TJMA — 00002154120108100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
TJMG — 00212430420178130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003415120068140066 — Inquérito Policial · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / VARA ÚNICA DE URUARÁ
TJPE — 00000306320188171260 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE

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