TRE-PB — 06001242720226150004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3515289cad6aca99664ae0e22db6a835216cc60c98621f77ae7a903e33013ebd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T14:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-02-13T14:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-08-01T21:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-08-22T14:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-08-28T23:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-02-13T11:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-03-02T11:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-03-16T11:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-06-20T11:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-06-20T11:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-06-27T03:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-06-27T03:41:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-07-18T08:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-07-18T08:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-07-18T09:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-08-25T08:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-08-25T08:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-08-25T08:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-08-26T01:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-08-28T02:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-09-01T03:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-09-01T03:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-09-01T03:33:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-09-06T10:07:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-09-12T10:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-09-12T10:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-09-12T11:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2022-11-22T14:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-02-22T10:24:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-02-22T10:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-08-25T08:04:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-08-25T08:04:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-09-14T08:40:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2023-09-14T08:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06007360720246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-BA — 06000352820236050107 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001058620226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- TRE-TO — 06007376820246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-TO — 06007335220246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-RN — 06002937020246200047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002981620246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000764220216120051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada