Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00012705920105010421
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808af79e7480c82ed2d61802dd6a450567a7041ff49db2299599aa79372c34cb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-04-13 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2022-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2022-12-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-04-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T16:25:42.298000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100917000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-09-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 808af79e7480c82ed2d61802dd6a450567a7041ff49db2299599aa79372c34cb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-23 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Verbas Rescisórias | Indenização | Depósito/Diferenças
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-23T14:22:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2011-06-07T11:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2012-05-30T11:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2012-06-05T15:13:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-05-27T10:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-06-28T16:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-04T00:55:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-04T00:55:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-04T08:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-09T11:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-07-17T06:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-11T01:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-11T01:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-19T19:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-20T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-22T17:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-08-22T17:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-01T00:18:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-01T00:18:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-07T17:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-07T17:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-07T17:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-07T18:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-19T13:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-09-30T21:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-10-30T17:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-12-13T08:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-12-16T01:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-12-16T01:52:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-12-17T12:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2019-12-17T14:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2020-01-25T09:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2020-01-30T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2020-02-03T00:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2020-02-03T00:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2020-02-12T12:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2020-02-14T00:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2020-02-14T00:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } } - 2020-02-17T16:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004510920105020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT13 — 00003547820215130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT21 — 00000425720195210007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT21
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT1 — 00100056720155010078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT23 — 00001886820195230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT23 — 00001499120185230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00003408220105020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT8 — 00000957820135080114 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012705920105010421 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Verbas Rescisórias | Indenização | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
808af79e7480c82ed2d61802dd6a450567a7041ff49db2299599aa79372c34cb. SHA-256 do comentário:a7d9e39e903471a09fc26cc87b419736e801bad14934a639bd2ae9fd56595200.