Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00074561520098260445
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa20a9155686a15ce3b833f3d381a8988862a7011a4647f5d5aaebf88cff5f70
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-07-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2015-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2015-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2015-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2015-11-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2016-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2016-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2016-11-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2017-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2017-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2017-08-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2017-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2017-09-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2018-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2018-05-17 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2021-06-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-09-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-19 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-29 a 2023-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo | Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-07-29T15:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-08-31T17:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-02T16:16:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-01-11T15:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-11T11:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-05-14T13:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-17T11:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-09-27T16:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-03T10:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-03-15T18:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-18T12:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-18T13:55:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-09-01T14:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-16T10:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-16T10:42:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-11T13:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-23T13:56:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-23T14:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-26T16:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-24T21:08:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-13T15:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-13T15:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-14T12:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-14T12:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-01T13:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-22T14:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-22T14:31:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-06T14:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00114882920108260445 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMT — 00002247520188110049 — Inquérito Policial · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJSP — 00015501020108260445 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJSP — 00077766520098260445 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJMA — 00001195820188100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJRR — 08005477920258230045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001010520198180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA